🧾 Termos e Condições de Serviço

Última atualização: 5 de Abril de 2025

Este website é operado pelo ENI Manuel Américo Ribeiro Alves da Rocha, com sede em Rua da Azenha, 157, 4535-169 Mozelos, Aveiro, Portugal, NIF 245 728 732. Ao utilizares o nosso site ou realizares uma encomenda, estás a concordar com os seguintes termos e condições.

1. Objetivo

Os presentes Termos e Condições visam definir as condições gerais de venda dos produtos disponibilizados no website www.sihria.com, bem como as responsabilidades das partes envolvidas. A SIHRIA reserva-se o direito de alterar estes termos sem aviso prévio.

2. Condições de Utilização

A utilização deste site está condicionada à aceitação dos presentes Termos. Qualquer acesso, navegação ou compra implica a aceitação integral dos mesmos.

3. Produtos

A SIHRIA comercializa exclusivamente perfumes adquiridos a fornecedores da União Europeia, cumprindo toda a legislação aplicável a produtos cosméticos. Todos os produtos estão descritos com o máximo rigor possível, incluindo imagem ilustrativa, nome, volume, características e preço com IVA incluído.

4. Preços e Pagamento

  • Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (23%).

  • Os pagamentos disponíveis no momento incluem MB Way, Multibanco e payshop (via Ifthenpay), bem como transferência bancária.

  • Brevemente serão aceites cartões de crédito, também através da plataforma Ifthenpay.

  • A fatura será emitida eletronicamente para o e-mail fornecido no momento da compra.

5. Encomendas

Após conclusão da compra, o cliente receberá um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda. A SIHRIA reserva-se o direito de não aceitar encomendas em casos de:

  • Produto indisponível;

  • Dados incorretos fornecidos pelo cliente;

  • Indícios de fraude.

6. Entregas

As encomendas são processadas e expedidas em média dentro de 2 a 3 dias úteis, com entrega estimada em 3 a 5 dias úteis, incluindo para os Açores e Madeira.
Todas as entregas são efetuadas exclusivamente através dos CTT e incluem serviço de rastreio.
O custo de envio será apresentado antes da finalização da encomenda.

7. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

Nos termos da legislação aplicável (DL 24/2014), o cliente pode exercer o direito de devolução no prazo de 14 dias após a receção da encomenda.
Para que a devolução seja aceite:

  • O produto deve estar intacto, sem uso e na embalagem original, selada;

  • Não aceitamos devoluções de perfumes abertos ou usados;

  • Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente;

  • O reembolso será feito após verificação do estado do produto e através do mesmo método de pagamento utilizado.

8. Garantia

Todos os produtos comercializados estão abrangidos por uma garantia legal de conformidade. Em caso de defeito ou anomalia, o cliente deverá entrar em contacto connosco através do email geral@sihria.com.

9. Responsabilidade

A SIHRIA não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso incorreto dos produtos;

  • Atrasos ou falhas na entrega causados por terceiros;

  • Problemas técnicos alheios à nossa gestão direta (ex: falhas nos serviços de transporte ou meios de pagamento).

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website (textos, imagens, logótipos, design, etc.) é propriedade da SIHRIA ou de terceiros devidamente autorizados. A sua reprodução total ou parcial é proibida sem autorização expressa.

11. Proteção de Dados

A SIHRIA compromete-se a tratar os dados pessoais dos clientes com total confidencialidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Consulta a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

12. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à entidade de resolução alternativa competente.
Mais informações em: www.consumidor.gov.pt

13. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para dirimir qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, será competente o tribunal da comarca da sede da SIHRIA.

14. Contactos

Para qualquer dúvida, sugestão ou reclamação, contacta-nos através de:
📧 geral@sihria.com
📞 +351 928 254 600